Edição 1855 . 26 de maio de 2004

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Governo
Quem precisa de inimigos?

Um companheiro de pescarias e íntimo
de Lula foi flagrado com uma pilha
de notas frias para amparar gastos
de dinheiro público destinado a treinar
trabalhadores – um negócio no qual
tinha como sócio o hoje braço direito
do ministro da Casa Civil, José Dirceu


Alexandre Oltramari

 
Ana Araújo
Fábio Motta/AE
FATURANDO MILHÕES
O empresário Mauro Dutra (à esq.), presidente da Ágora, conhece Lula há quase vinte anos. Companheiro de pescaria, ele já emprestou a casa de praia e o avião a Lula. Sua empresa de informática faturou 200 milhões de reais desde o início do governo

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O empresário Mauro Farias Dutra, 43 anos, é um petista da gema que cultiva a discrição. Há quase duas décadas, ele convive com Luiz Inácio Lula da Silva, a quem conheceu por meio de um amigo comum. Lula e Dutra viraram companheiros. Os dois adoram pescar e já se divertiram juntos em mais de dez pescarias na região do Pantanal, onde um grupo de petistas tem um rancho próximo à fronteira com o Paraguai. Dono de uma fortuna respeitável, Dutra também já colocou parte de seu patrimônio à disposição de Lula. Em viagens pelo país e em campanhas eleitorais, Lula usou algumas vezes o avião de Dutra, um King Air avaliado em 2 milhões de reais. No réveillon de 2001, Lula e sua mulher, Marisa, refugiaram-se por duas semanas na casa de Dutra em Búzios, no litoral fluminense. Maurinho, como é chamado por Lula, foi arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais. Na presidencial de 2002, abordava empresários, e os que concordavam em pôr a mão no bolso eram encaminhados ao tesoureiro oficial, Delúbio Soares. Ele não conta quem são os empresários que concordaram em dar dinheiro, pois julga uma descortesia revelar-lhes a identidade sem uma autorização prévia.

Endinheirado e arrecadador de campanha, Mauro Dutra também faz negócios com dinheiro público. Dono da Novadata, empresa que fabrica computadores, ele é um grande fornecedor do governo federal. No último ano do governo tucano, recebeu 170 milhões em transações com a administração pública. Agora, na administração petista, já bateu na casa dos 200 milhões. "Como conseguimos contratos com a Caixa Econômica e a Petrobras, nosso faturamento em 2004 deverá ser ainda maior do que nos anos anteriores", festeja o empresário. Por causa dos negócios e da eleição de Lula, Dutra fez questão de afastar-se do presidente. "O contato com Lula não é bom nem para mim nem para ele", acredita. Para Lula, com certeza, não é bom. Em 1993, Dutra juntou-se a amigos petistas de Brasília e fundou a Ágora, entidade dedicada ao combate à fome e à pobreza. Desde então, recebeu muito dinheiro público – e, agora, está prestes a virar suspeito oficial de desviar uma boa quantia.

 
José Varella/CBPress
Divulgação
SETE NOTAS FRIAS
Secretário executivo do ministério comandado por Dirceu, Swedenberger Barbosa (à esq.) foi sócio e dirigente da Ágora de abril de 2001 a janeiro de 2003. Nessa época, a ONG justificou gastos com sete notas frias

Nos próximos dias, o Ministério Público do Distrito Federal vai entrar com uma ação judicial pedindo que a Ágora devolva quase 900.000 reais aos cofres públicos. A maior parte do dinheiro, conforme a investigação dos promotores, saiu do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passou pelas mãos da Ágora e, dali, deveria ter sido aplicada na qualificação de trabalhadores no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, regiões que firmaram convênio com a ONG petista. Na contabilidade da Ágora, porém, em vez de encontrarem provas de que o dinheiro teve o destino previsto, auditores acharam uma pilha de notas fiscais frias. São pelo menos 54 notas frias de 33 empresas-fantasma, que somam quase 900.000 reais. Há duas semanas, VEJA teve acesso a uma parte das notas fraudulentas e visitou os supostos fornecedores da Ágora. Entre eles, deveriam estar gráficas, agências de criação, consultorias jurídicas, escritórios de advocacia, lojas de informática, papelarias, todas empresas que supostamente prestaram serviços à Ágora nos cursos de qualificação de trabalhadores. Deveriam. Na prática, VEJA encontrou um festival de falsificações (veja quadro).

Além das notas fraudulentas, VEJA teve acesso a um conjunto de documentos que esclarecem como a Ágora lidou com o dinheiro para qualificar trabalhadores. São atas de reuniões, comprovantes de pagamentos, recibos, cópias de cheques, termos de depoimentos e relatórios sigilosos de auditores tributários que examinaram as contas da entidade a pedido do Ministério Público do Distrito Federal. Na papelada, há coisas do arco da velha. Uma nota fiscal, por exemplo, informa que a Ágora pagou 52.500 reais por um kit de material didático. Isso mesmo: 52.500 reais por um único kit. "É um negócio feio, um horror", admitiu o próprio advogado da Ágora, Flávio Ramos, ao ser apresentado à nota de 52.500 reais. Em 2001, a Ágora parece ter dado golpe até na Noruega. Explica-se: a entidade fez um convênio com a Embaixada da Noruega, da qual recebeu 54 700 reais para ensinar noções de direitos humanos a servidores públicos de Alagoas. Na contabilidade da Ágora, há duas notas desse convênio – uma de 7.500 reais; outra de 7.000 reais – grosseiramente falsificadas. Daí se conclui que quase 30% da verba da Noruega foi para o beleléu.

 
Fotos Ana Araújo
BAILE NA NORUEGA
Em 2001, a Ágora recebeu 54 700 reais da Noruega para ensinar noções de direitos humanos em Alagoas. A nota acima teria sido emitida pela consultoria Takano, supostamente contratada para executar o projeto. A Takano não existe. Seu endereço, no edifício ao lado, é de uma construtora há mais de dez anos

O outro petista estrelado envolvido com a Ágora é o dentista Swedenberger Barbosa. Na gestão de Cristovam Buarque como governador do Distrito Federal (1995-1998), Barbosa era seu auxiliar mais próximo. Quando Cristovam Buarque tentou um segundo mandato, Barbosa foi o coordenador de sua campanha. Em abril de 2001, resolveu associar-se à Ágora, de onde só saiu em janeiro do ano passado, para assumir o cargo de braço direito do ministro José Dirceu, no Palácio do Planalto. Barbosa é o secretário executivo da Casa Civil. Em seu período como sócio e conselheiro da Ágora, a auditoria tributária encontrou desvios de 113.000 reais. Barbosa diz que não tinha nenhuma tarefa ligada à contabilidade. "Como conselheiro, eu não era ordenador de despesas. Era chamado só para discutir projetos e fazer avaliações", explica. "Participar do conselho de administração é um ato simbólico. Não se confere nota. Se há notas frias, quem deve responder é o Mauro Dutra", completou. Informado por VEJA de que Dutra admitira que havia notas frias, Barbosa espantou-se. "Então é grave, não é?"

Em entrevista a VEJA, Mauro Dutra também admitiu que era grave o quadro contábil da ONG. De início, ele pegou a pilha de notas frias nas mãos, passou os olhos nas três primeiras páginas e não quis mais olhar. "Não preciso ver mais nada. Se houvesse uma só nota já seria grave", disse. A existência de notas frias na contabilidade de uma empresa pode ter dois significados, ensina Miguel de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Ou é desvio mesmo. Ou, na melhor das hipóteses, uma empresa pode ser induzida a erro, ao ser enganada por um vendedor ou prestador de serviços. "Às vezes, você pode comprar um produto ou serviço e a empresa fornecer uma nota fiscal fria para não pagar imposto", diz Oliveira. E quando uma empresa tem 54 notas fiscais frias, emitidas por 33 empresas-fantasma? "Bem, aí é desvio de dinheiro mesmo. É uma forma de justificar a saída de recursos para outra finalidade qualquer que não a declarada", diz Oliveira. Mauro Dutra assume a responsabilidade por tudo e, com didatismo, levanta três cenários possíveis: ou o dinheiro foi afanado por alguém, hipótese na qual ele não acredita; ou foi desviado para a campanha do PT, possibilidade que para ele existe apenas no plano da teoria; ou foi realmente destinado a cursos de qualificação de trabalhadores embora as notas sejam frias, situação que ele julga a mais provável. "O que pode ter acontecido – diz ele – é a Ágora ter contratado algum serviço, o fornecedor não ter nota fiscal e alguém ter feito a burrada de justificar os gastos com essas notas." Chama atenção, se isso tiver mesmo acontecido, a assiduidade ímpar com que a Ágora só encontrava fornecedores informais e era forçada a acabar no balcão de empresas-fantasma pedindo uma notinha fiscal.

 
NINGUÉM JAMAIS OUVIU FALAR
A Ágora usou quatro notas da Consultoria de Serviços para justificar gastos com dinheiro do FAT. A maior delas é de 74 600 reais. No endereço citado nas notas, no prédio à direita, ninguém jamais ouviu falar da consultoria

O coordenador administrativo da Ágora, Gilson Matos, é um funcionário que teria condições de ter "feito a burrada" de justificar gastos com notas frias. Ele ocupa o cargo há seis anos e responde por todas as operações financeiras e contábeis da Ágora realizadas em Brasília. O outro nome é José Roberto Escórcio, que acompanha os pagamentos aos fornecedores em São Paulo. Nenhum dos dois, contudo, soube citar um único exemplo de fornecedor informal cujo pagamento tenha sido amparado mais tarde por nota fria. De 1997 para cá, a Ágora recebeu mais de 25 milhões de reais em dinheiro do FAT liberado pelos governos de Brasília, São Paulo e do Rio Grande do Sul. A entidade teve um bom momento entre 1997 e 1998, quando recebeu 4,4 milhões de reais do governo do Distrito Federal para qualificar 12.500 trabalhadores. Seu melhor momento, no entanto, aconteceu nos cinco meses que antecederam a eleição de 1998. Naquela época, sob a gestão de Cristovam Buarque, que concorria à reeleição, o Distrito Federal destinou 2,8 milhões de reais à Ágora. Ou seja: em cinco meses, a entidade recebeu mais de 10% de toda a verba que ganharia ao longo de sete anos. Foi um belíssimo desempenho. Só que os enroscos da ONG começaram a aparecer justamente naquela época. O Ministério Público, ao investigar o que foi feito dos 4,4 milhões liberados em 1997 e 1998, acabou descobrindo que a Ágora remunerara seus dirigentes, o que é proibido. Quase 500.000 reais foram parar no bolso de dois dirigentes da ONG na época, ambos militantes do PT.

 
NAS ASAS DO AMIGO
bimotor de Mauro Dutra levava Lula para pescarias no Pantanal, giros pelo país e compromissos de campanha

Além disso, a investigação do Ministério Público descobriu que os 4,4 milhões do governo do Distrito Federal não tinham sido usados na qualificação de trabalhadores. Parte da verba bancou viagem de um diretor para a Europa e pagou festa de confraternização de funcionários da Secretaria do Trabalho – e, por fim, a Ágora não conseguiu apresentar provas de que tivesse mesmo qualificado os 12.500 trabalhadores. Um dos dirigentes da Ágora, na verdade o presidente da entidade, era dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, que não tinha nenhum contato com a parte financeira da entidade. "Dom Mauro Morelli nunca se envolveu com o dia-a-dia da Ágora", afirma Mauro Dutra. "Ele transitava em outra esfera."

Apesar de exibir um currículo que já provocou denúncia do Ministério Público e até uma condenação na Justiça a devolução de dinheiro, e estar neste momento às voltas com um chafariz de notas frias, a Ágora nada de braçada no governo Lula. No fim do ano passado, a entidade recebeu 7,5 milhões de reais do Ministério do Trabalho para dar treinamento profissional a jovens de 16 a 24 anos no âmbito do Primeiro Emprego, um dos programas sociais do governo. A Ágora é a campeã nacional de recursos do Primeiro Emprego. Ninguém, até agora, recebeu uma bolada assim tão expressiva do Ministério do Trabalho.

 
Sylvana Graça
DESCANSO EM BÚZIOS
A casa de Mauro Dutra, em Búzios: repouso de duas semanas do casal presidencial

Embora não seja uma organização oficial do PT, a Ágora nasceu sob a estrela do petismo e tem sido fiel a sua genealogia. Em 1993, quando Mauro Dutra teve a idéia de criar a entidade, associou-se ao então futuro governador Cristovam Buarque. Outro que também já foi sócio da Ágora é o deputado Sigmaringa Seixas, amigo muito próximo do presidente e seu companheiro de peladas nos fins de semana. Seixas esteve na entidade entre 1995 e 2001, quando saiu para dar lugar a Swedenberger Barbosa, o assessor de José Dirceu. Outro amigão do presidente que virou sócio da Ágora é Jorge Ferreira, dono dos bares e restaurantes mais freqüentados pelos militantes do PT em Brasília. Ferreira é presença quase constante nas partidas de futebol da Granja do Torto nos fins de semana. Recentemente, até jogou uma partida com Lula, disputando contra o time formado pelos filhos do presidente. A equipe de Lula e Jorge Ferreira acabou ganhando por um placar de 6 a 4. Ferreira fez três gols.

As vísceras da Ágora vêm a público num momento ruim para o governo, quando sua base de apoio no Congresso parece cada vez mais desarticulada e não faz muito que ele se levantou do escândalo de Waldomiro Diniz, o assessor de José Dirceu que foi pilhado pedindo propina. Agora, aparece um caso que, novamente, envolve um assessor de José Dirceu – não um assessor qualquer, mas seu principal auxiliar. E, para piorar, o primeiro-amigo do presidente, que acumula a condição de arrecadador de sua campanha e receptor de dinheiro do governo, aparece no centro de um caso de desvio de recursos públicos. Com amigos assim, talvez o presidente e seu ministro nem precisem de inimigos.

 

A fábrica de notas frias

Na contabilidade da Ágora, analisando apenas as notas supostamente emitidas por empresas estabelecidas em Brasília, encontra-se uma fábrica de falsificações – de nomes, endereços, telefones, cadastros. A seguir, alguns exemplos de notas frias cujos valores, somados, chegam perto de 240 000 reais:

ESCRITÓRIO DE MINISTÉRIO
Em 2000, uma gráfica-fantasma, uma tal de Cria Sete, deu três notas fiscais à Ágora, num total de 16 400 reais. Na época, no endereço da gráfica havia um restaurante. Hoje existe no local escritórios do Ministério da Justiça.

HÁ DUAS DÉCADAS
A Ágora tem notas fiscais, no valor de 4 000 reais, de uma tal JBL Informática. No endereço da JBL impresso nas notas fiscais, porém, funciona um escritório da Sul América Seguros, há mais de vinte anos.

UM E-MAIL COM TIL
Outra gráfica, a São Rafael, teria feito serviços para a Ágora no valor de 14 300 reais. O endereço da empresa, no entanto, não existe. A nota fiscal é tão desleixada que o e-mail da gráfica aparece grafado com espaços e til...

O ENDEREÇO SUMIU
A PintGraf emitiu uma nota de 7 200 reais à Ágora, mas seu endereço, impresso no documento fiscal, nunca existiu. A gráfica também não aparece nos registros do Sindicato das Indústrias Gráficas de Brasília.

CADÊ AS SALAS?
Outra empresa de serviços gráficos deu notas no valor de 29 700 reais e informou que ficava nas salas 1010 e 1070 de um edifício no centro de Brasília. Essas salas, diz a zeladoria do prédio, jamais existiram.

UM ANDAR NO CÉU
A Ágora pagou 6 500 reais à consultoria jurídica A Capital, situada no 7º andar de um edifício do setor comercial de Brasília. O edifício não existe e, naquela região, os prédios têm, no máximo, três andares.  

UMA SALA VAZIA
Entre 2000 e 2002, uma consultoria, a Ferraz, cobrou da Ágora serviços de 82 600 reais, mas no suposto endereço existia apenas uma sala vazia desde 1997. Há pouco, estabeleceu-se ali uma assistência odontológica.

ATÉ NO TELEFONE
Notas de duas gráficas, Publicata e Arte Digital, cobram 48 200 reais pela impressão de apostilas e cartazes. As gráficas dão o mesmo endereço e o mesmo telefone. O endereço não existe. O telefone nunca foi de gráfica.

MODELOS E BRINQUEDOS
Uma das gráficas, batizada de ProArtes, forneceu nota fiscal em que diz que seu endereço fica num lugar onde nos últimos sete anos funcionou uma agência de modelos e uma revendedora de brinquedos. Gráfica, nunca.  

CASA DE MASSAGEM
Há quatro anos, a Ágora diz ter pago 12 500 reais a uma agência de criação para conceber folders e cartazes. Mas, pela nota fiscal, verifica-se que no endereço da tal agência há cinco anos funciona uma casa de massagem.  

CADASTRO FALSO
Na contabilidade da Ágora, há duas notas, num total de 8 800 reais, emitidas por uma loja de informática. O endereço, o nome da loja e até o telefone estão corretos. Mas o número no cadastro de pessoa jurídica é falso.  

LOJA CLONADA
Em 1999, a Ágora recebeu duas notas, num total de 6 600 reais, supostamente emitidas por uma loja de informática onde hoje funciona um escritório da Embrapa. A loja garante que nunca teve um cliente chamado Ágora.

 
 
 
 
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