EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA

Evolucao Patrimonial - (Informações pertinentes face à
Reportagem de "O Globo", de 21/05/00)

1 - BREVE HISTÓRICO ATÉ DEZEMBRO DE 1994

Em 1964 ingressou, por intermédio de concurso público, no quadro de servidores permanentes do Senado Federal, onde ocupou diversos cargos de direção e assessoramento, tendo se aposentado em dezembro de 1990. Após a sua aposentadoria no cargo efetivo, continuou trabalhando no Senado Federal, ocupando cargo em comissão. No final do primeiro semestre de 1994, pediu exoneração do cargo em comissão.

Desde a sua aposentadoria em 1990 até a sua saída do Executivo em abril de 1998, sua renda anual - proventos da aposentadoria mais remuneração do cargo exercido - variou de R$ 150.000,00 a R$ 230.000,00 (conforme pode ser visto em suas declarações de rendimentos à Secretaria da Receita Federal - Anexo VI). Eduardo Jorge é casado com Lídice Caldas Pereira, igualmente servidora aposentada do Senado Federal, cujos rendimentos anuais - vencimentos e, depois, proventos da aposentadoria - eram da ordem de R$ 106 mil (dados constantes das suas declarações de Imposto de Renda - Anexo VI ). Em suma, a renda anual do casal, proveniente de rendimentos do trabalho no serviço público, era de R$ 256.000,00 a R$ 336.000,00 - o que, por si, já torna toda a operação compatível com os seus rendimentos, mesmo que não tivesse havido, como houve, a venda de um patrimônio formado ao longo dos anos.

2 - SITUAÇÃO EM 1994

Em 1994 o casal possuía, dentre outros bens, os seguintes imóveis:

  1. apartamento nº 608, do bloco C, da SQN 211 , em Brasília - adqüirido em 28.02.1991;

  2. apartamento nº 704, do edifício nº 230, da Rua Carlos Oswaldo , na Barra, na cidade do Rio de Janeiro - adqüirido em 31.01.1992;

  3. apartamento nº 103, do bloco C, da SQS 115 , em Brasília - adquirido em 29.09.1993; e

  4. lote nº 17, do conjunto 04 da QL 16, do Lago Sul , em Brasília - adquirido em 22.11.1993 - escritura definitiva passada em 16.06.1994.

3 - IMÓVEIS ALIENADOS A PARTIR DE 1994, AS APLICAÇÕES DECORRENTES E A COMPRA DE UM NOVO IMÓVEL NO RIO DE JANEIRO

Em 12.03.1994, foi vendido o imóvel da SQN 211 em Brasília por CR$ 42.543.600,00, em cruzeiros reais - que correspondiam a US$ 58,111.00 ou R$ 105.704,00, atualmente.

Em 11.06.1996, foi vendido o apartamento do Rio de Janeiro por R$ 123.000,00 (que correspondiam a US$ 123,147.00 ou R$ 224.004,00, atualmente).

Em 12.08.1999, foi vendido o terreno do Lago Sul , em Brasília, por R$ 315.000,00 (sendo R$ 265 mil do terreno e R$ 50 mil referente ao projeto e materiais de construção - que correspondiam a US$ 170,242.00 ou R$ 309.670,00, atualmente ).

Em 30.03.1999, foi vendido o apartamento da SQS 115 em Brasília por R$ 180.000,00 (que correspondiam a US$ 103,890.00 ou R$ 188.976,00, atualmente - a escritura definitiva foi passada em 07.12.1999).

Os recursos das duas primeiras vendas foram, inicialmente, aplicados no Banco do Brasil. A partir de outubro de 1997, os recursos assim aplicados, mais os seus rendimentos, no valor inicial de R$ 190.000,00 foram investidos no UNIBANCO ASSET MANAGEMENT, onde viriam a ser acrescidos do resultado das demais vendas.

4 - COMPRA DO APARTAMENTO EM SÃO CONRADO

As aplicações acima relatadas, apenas corrigidas cambialmente, totalizam R$ 828.354,00. O resgate, ocorrido em janeiro de 2000, representando aplicações mais rendimentos, foi pelo valor de R$ 1.042.199,22 (extrato bancário - Anexo VII ). O valor do resgate, mais um financiamento imobiliário de R$ 300.000,00, obtido junto ao Banco Cidade, foram utilizados na forma abaixo:

  1. compra do apartamento nº 201, do edifício nº 1400, da Av. Prefeito Mendes de Moraes , em S. Conrado - Rio de Janeiro, por R$ 1.130.000,00 (cerca de US$ 616 mil)-Anexo V;

  2. pagamento do corretor R$ 41.000,00 (cópia do DOC do pagamento - final do Anexo V); e

  3. em obras de reparo do apartamento (em andamento).

Quanto ao valor de compra do imóvel, deve ser destacado que o mesmo é perfeitamente compatível com o seu histórico e com a evolução do mercado imobiliário da Cidade do Rio de Janeiro:

  1. o imóvel havia sido adquirido em 09.11.93, por CR$ 93.000.000,00, em leilão público, portanto o valor não poderia ter sido objeto de fraude. Esta quantia representava US$ 480,123.00 na época, que hoje equivale a R$ 873.345,00. O vendedor teve, portanto, um lucro acima da correção cambial da ordem de 38% em dólar (cerca de R$ 260.000,00 ou US$ 136,000.00);

  2. o imóvel se encontrava em uma situação que tornava inviável sua ocupação em curto prazo e exigia reparos e acréscimos substanciais tais como:

  1. não havia armários de qualquer espécie nos closets, banheiros e cozinha;

  2. a laje da sala apresentava rachadura que exigia reparo de todo o piso da parte social, além de reforço de estrutura;

  3. não existiam os equipamentos e máquinas de ar condicionado;

  4. os azulejos da cozinha e área de serviço tinham sido cobertos por fórmica, que estava se soltando;

  5. toda a instalação hidráulica precisava de substituição, pois os canos se encontravam corroídos com vazamentos em diversos cômodos.

Além disso, o proprietário não tinha, até então - como não o fez até esta data - promovido o cancelamento dos gravames incidentes sobre o imóvel - hipotecas e penhoras - antes da aquisição em leilão. Isto fazia com que o imóvel perdesse, substancialmente, sua liquidez.

Mais ainda, as transações com imóveis no mesmo prédio, registradas no Cartório de Registro de Imóveis, apresentam valores compatíveis com o da aquisição. O mesmo ocorre com a avaliação realizada pela Bolsa de Imóveis do Rio de Janeiro.

Os documentos pertinentes à renda do casal e a estas transações estão disponíveis para quem estiver interessado.

BSB, 26.05.2000